Governo e TJCE inauguram Decap e Vara de Audiências de Custódia
Um passo importante para otimizar processos e flagrantes, interligando as estruturas da Polícia Civil e do Poder Judiciário. Seguindo esta proposta, nesta segunda-feira (7), foram inauguradas em Fortaleza, pelo
O Governo do Ceará e o Tribunal de Justiça do Ceará inauguraram, nesta segunda-feira (07), a nova Delegacia de Capturas e Polinter (Decap) e a Vara Única e Privativa de Audiências de Custódia.
O governador Camilo Santana participou da entrega do equipamento, acompanhado do presidente do TJCE, desembargador Francisco Gladyson Pontes, da vice-governadora Izolda Cela, que coordena o Pacto por um Ceará Pacífico, e de autoridades do Governo e Sistema Judiciário.
Partilhado
O novo espaço será partilhado entre a atuação da Polícia Civil e atividades do Poder Judiciário, por meio da Vara Única e Privativa de Audiências de Custódia, seguindo medidas que integram resolução do Pacto por um Ceará Pacífico e tornando mais rápidos os atendimentos jurídicos a presos encaminhados para a unidade. A Decap foi reformada, reequipada e ganhou uma estrutura mais moderna e acessível.
O novo espaço será partilhado entre a atuação da Polícia Civil e atividades do Poder Judiciário, por meio da Vara Única e Privativa de Audiências de Custódia, seguindo medidas que integram resolução do Pacto por um Ceará Pacífico e tornando mais rápidos os atendimentos jurídicos a presos encaminhados para a unidade. A Decap foi reformada, reequipada e ganhou uma estrutura mais moderna e acessível.
Segurança
Camilo Santana enfatizou a agilidade e eficiência que a estrutura recém-inaugurada irá trazer para a Segurança Pública do Estado, além de reforçar o compromisso do Governo do Ceará com a oferta de melhores condições de trabalho para a polícia e integrantes do Poder Judiciário.
Camilo Santana enfatizou a agilidade e eficiência que a estrutura recém-inaugurada irá trazer para a Segurança Pública do Estado, além de reforçar o compromisso do Governo do Ceará com a oferta de melhores condições de trabalho para a polícia e integrantes do Poder Judiciário.
“Isso aqui é fruto de uma pactuação nascida no Pacto por um Ceará Pacífico, parceria com o Tribunal de Justiça, Polícia Civil, Defensoria, Ministério Público, OAB, para que nós pudéssemos encontrar em um só local essas instituições e os presos em flagrante, para participar das audiências de custódia. Nós vamos facilitar na diminuição de custos, diminuição no tempo de trabalho dos profissionais, deslocamento de presos. Essas atividades serão operacionalizadas de forma mais eficaz e inteligente”, explicou o governador.
Reforma
Anteriormente, o prédio reformado era ocupado pela Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), hoje em ativa no Complexo de Delegacias Especializadas (Code). A reforma possibilitou ampliação do espaço e a criação de novos ambientes, como estacionamento, refeitório, sala de reunião, central de monitoramento, mais banheiros e xadrezes e um parlatório, destinado ao atendimento de advogados aos clientes – o que era solicitado pelos profissionais de defesa –, entre outros. Para o equipamento novo foram adquiridos mais computadores, móveis e outras ferramentas de trabalho. O valor do projeto, entre obra e compra de equipamentos, foi de mais R$ 2,5 milhões.
Anteriormente, o prédio reformado era ocupado pela Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), hoje em ativa no Complexo de Delegacias Especializadas (Code). A reforma possibilitou ampliação do espaço e a criação de novos ambientes, como estacionamento, refeitório, sala de reunião, central de monitoramento, mais banheiros e xadrezes e um parlatório, destinado ao atendimento de advogados aos clientes – o que era solicitado pelos profissionais de defesa –, entre outros. Para o equipamento novo foram adquiridos mais computadores, móveis e outras ferramentas de trabalho. O valor do projeto, entre obra e compra de equipamentos, foi de mais R$ 2,5 milhões.
Trabalho judiciário
A Vara Única Privativa de Audiências de Custódia foi inaugurada no dia 21 de agosto de 2015. Até o último dia 2 de agosto, foram autuados em flagrante delito 12.006 por meio da unidade judiciária – 7.136 com prisão preventiva decretada e 4.870 com liberações (soltos com liberdade provisória, prisões relaxadas e soltos para responder em liberdade). Titular da Vara, a juíza Marlúcia Bezerra fez discurso que exaltou a importância do trabalho especializado e concentrado para a resolução mais veloz de casos.
A Vara Única Privativa de Audiências de Custódia foi inaugurada no dia 21 de agosto de 2015. Até o último dia 2 de agosto, foram autuados em flagrante delito 12.006 por meio da unidade judiciária – 7.136 com prisão preventiva decretada e 4.870 com liberações (soltos com liberdade provisória, prisões relaxadas e soltos para responder em liberdade). Titular da Vara, a juíza Marlúcia Bezerra fez discurso que exaltou a importância do trabalho especializado e concentrado para a resolução mais veloz de casos.
“Hoje, a inauguração desta nova sede da Vara Única Privativa de Audiências de Custódia da Comarca de Fortaleza representa um significativo avanço na efetividade da prestação jurisdicional afeta a esta unidade judiciária”, afirmou.
Com informações da assessoria
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