MPF garante condenação de acusados por fraudes de licitações em Juazeiro

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) conseguiu a condenação de nove pessoas envolvidas em fraude de processo licitatório para realização do evento “JuaForró 2008”, no município de Juazeiro do Norte, no Cariri cearense.

O grupo operou esquema para desviar e se apropriar de verba federal destinada à realização da festa cujo objetivo era apoiar o turismo local.

Investigações do Ministério Público Federal e da Polícia Federal constataram que os réus constituíam uma organização criminosa voltada para a prática de fraudes em licitações, peculato e lavagem de dinheiro. Estes foram os crimes reconhecidos na sentença do juiz Rafael do Rêgo Barros, da 16ª Vara da Justiça Federal.

Réus
Entre os réus estão o secretário de Cultura, o presidente da Comissão de Licitação do município na época e o filho do então prefeito municipal, além dos responsáveis pelas três únicas empresas que concorreram no pregão. De acordo com a ação penal ajuizada pelo MPF, assinada pelo procurador da República Rafael Rayol, houve combinação prévia entre os réus para que o processo licitatório fosse fraudado em benefício dos envolvidos.

Licitação
Segundo o MP, a licitação era parte de convênio firmado entre o Ministério do Turismo e o Município de Juazeiro do Norte, no valor de pouco mais de R$ 1,02 milhão. A finalidade seria a contratação de empresa para organizar e realizar a estrutura geral do JuaForró, com locação de palco, som, iluminação, segurança, apresentação de atrações de renome nacional, bandas regionais e grupos locais e quadrilhas. Número do processo para consulta: 0000369-39.2012.4.05.8102

Lista de condenados

• José Mauro Gonçalves de Macedo
• João Rodrigues Valério
• Francisco Renato Sousa Dantas
• Fédor Dostoievsky Viana
• Antônio Arnaud Lopes
• Herbert Neri Vasconcelos de Oliveira
• Gabriel Rubens Plácido Almeida
• João Matias Rodrigues
• Paulo André Santana de Melo

Com informações do MPF