Prefeito de Araripe Dr. Giovane Guedes tem projeto aprovado por unanimidade na sessão desta sexta (18/08)
Prefeito Giovane Guedes |
Com um governo participativo e
com os olhos voltados aos menos favorecidos o prefeito de Araripe Dr. Giovane
Guedes enviou projeto de Lei Nº 23/2017 a
Câmara de vereadores criando o Programa de Fortalecimento de Praticas de Convivência
com a Seca (Conviver).
Com o objetivo de fortalecer a cultura resistente a estiagem e viabilizar meios para que o homem do campo
aprimore a produtividade durante a estiagem proporcionando assim uma melhor
qualidade de vida aquelas famílias.
No projeto original o executivo
beneficiaria os agricultores com até 50 hectares de terras com o programa,
porém esse item foi alterado pelos edis, para até 100 hectares de terras.
Nesse projeto o executivo fica
autorizado a utilizar os maquinários pesados do PCA2 (Programa de Aceleração do
Crescimento) para reformar estradas particulares que estejam encravadas nessas
propriedades onde as mesmas deem acesso para carros pipas onde levem água para famílias
carentes, limpeza e ampliação de açudes, barreiros e ou quaisquer reservatórios que venham a proporcionar a facilitação
para a armazenagem de água.
No programa (CONVIVER) o limite
de horas/máquinas trabalhadas é de 5 (cinco) podendo se estender em até 10 horas/máquinas
trabalhadas.
Nesse mesmo programa o executivo
fica autorizado a realizar, se necessário, a locação de máquinas destinada a
efetivar a execução do programa, tudo nos termos da Lei Federal Nº 8.666/93.
A participação do programa é
restrita aos produtores rurais do município de Araripe que preencham
cumulativamente os seguintes requisitos:
I – Estar devidamente inserido no
cadastro específico da secretaria de agricultura e recursos hídricos.
II – Requerer a adesão ao
programa, munido de documentos pessoais;
III – Não possuir tratores ou máquinas
agrícolas;
IV – Assinar termo de servidão
pública do reservatório e da estrada que perdurará enquanto o municíp
io realizar
o serviço de limpeza e manutenção das áreas a serem devidamente utilizados pelo
programa, o Termo de Servidão será devidamente registrado no Cartório de
Registro de Títulos e Documentos.
Dr. Giovane esteve na sessão explanando
os motivos que o levou a enviar o projeto a Câmara e o seu compromisso com os
agricultores que tanto sofrem com a estiagem.
Os vereadores presentes a sessão,
ouviram atentamente a explanação do prefeito, o vereador Eriberto Castro
aplaudiu a iniciativa do executivo e falou ainda dos benefícios que o programa
trará não só aos agricultores mais a toda
a população. Colocado em votação teve sua aprovação por unanimidade dos
vereadores presentes a sessão desta sexta-feira (18/08). A execução do programa ficará por conta da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos.
Sem alardes e com a serenidade de
um jovem gestor, Giovane Guedes esta mostrando aos Araripenses um jeito
diferente de administrar, sem amarras políticas e sem medo de enfrentar seus
opositores a administração do “Governo de Todos” esta devolvendo aquele POVO o orgulho
de ter um gestor sério, competente e que acima de tudo tem compromisso com
Araripe.
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