Trabalhadores em situação análoga à de escravidão são resgatados no Ceará

EMPREGADORES FORAM NOTIFICADOS A PAGAR RESCISÕES NO VALOR DE R$ 9.963,32 E INDENIZAÇÃO DE R$ 15 MIL AOS TRABALHADORES POR DANO MORAL.

Três trabalhadores em situação análoga à escravidão foram resgatados no município de Acaraú, no Norte do Ceará.

Os três homens foram resgatados pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) na Fazenda Lagoa do Canes, distrito de Celsolândia, em Acaraú.

Segundo o Ministério do Trabalho, os empregadores foram notificados a pagar rescisões no valor bruto de R$ 9.963,32 e indenização de R$ 15 mil aos trabalhadores por dano moral.

A operação alcançou 39 empregados, dos quais cinco foram registrados no ato da fiscalização.

De acordo com relatos dos auditores-fiscais, três homens, que trabalhavam na moagem de folhas de carnaúba e na extração do pó para fabricação de cera, não dispunham de local para realizar as refeições, não havia instalações sanitárias adequadas para as necessidades fisiológicas e higiene pessoais.

Os moedores de palha eram obrigados a pernoitar na própria frente de trabalho sem dormitório apropriado.

Para dormir, usavam o interior do baú de um velho caminhão e, ainda, dividiam o pequeno espaço com uma máquina de moagem, galões de água e pertences pessoais.

O interior do veículo estava infestado de pó e resíduo de palha, a ventilação era precária e não tinha isolamento térmico situação que expunha os obreiros a temperaturas extremas de calor durante o dia e frio à noite.

Os auditores-fiscais lavravam 19 autos de infração por, entre outras irregularidades, manter empregado trabalhando sob condições contrárias às disposições de proteção do trabalho; deixar de registrar em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) em 48 horas contadas do início da prestação do serviço; de não efetuar o pagamento do salário; não disponibilizar abrigos aos trabalhadores de intempéries durante as refeições e as pernoites; e não fornecer equipamento proteção individual.

Em outra fiscalização, no município de Itarema, o grupo encontrou apenas irregularidades trabalhistas como falta de registros dentro do prazo estabelecido em lei, e falta de equipamentos de proteção individual.

Nessa operação, foram alcançados 27 empregados dos quais 25 não tinham registros em carteira de trabalho.

A operação de fiscalização foi realizada entre os dias 14 a 25 de agosto e envolveu Ministério do Trabalho (MTb), Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Federal.