PF desarticula grupo no Ceará que desviou mais de R$ 380 mi em verbas públicas
A Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Polícia Federal (PF), realizou, na manhã de quarta-feira (13), a Operação Fraternidade.
A investigação teve como objetivo desarticular uma organização criminosa especializada em fraudes de licitação e no desvio de verbas públicas.
Os criminosos agiam, sobretudo, no Ceará, mas também no Piauí e em outros Estados. Segundo a PF, os investigados provocaram um rombo de mais de R$ 380 milhões aos cofres públicos.
Fontes
As irregularidades, segundo a Controladoria, incluem recursos federais e municipais de diversas fontes, como: Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
As irregularidades, segundo a Controladoria, incluem recursos federais e municipais de diversas fontes, como: Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Investigação
A operação teve início a partir de um levantamento realizado pela CGU, que constatou irregularidades cometidas por um grupo de empresas em municípios dos estados envolvidos. De acordo com as investigações, o esquema chegou a possuir vínculos com dezenas de pessoas jurídicas.
A operação teve início a partir de um levantamento realizado pela CGU, que constatou irregularidades cometidas por um grupo de empresas em municípios dos estados envolvidos. De acordo com as investigações, o esquema chegou a possuir vínculos com dezenas de pessoas jurídicas.
Ceará
Somente no Ceará, as investigações identificaram, pelo menos, 68 pessoas jurídicas que receberam pagamentos de 171 municípios cearenses, da ordem de R$ 380.604.801,70, entre janeiro de 2002 e março de 2013.
Somente no Ceará, as investigações identificaram, pelo menos, 68 pessoas jurídicas que receberam pagamentos de 171 municípios cearenses, da ordem de R$ 380.604.801,70, entre janeiro de 2002 e março de 2013.
Rodízio
Segundo a PF, a principal maneira de agir do grupo investigado era a utilização das empresas por ele controladas em conjunto e em forma de rodízio. Desta forma, o grupo conseguia vencer licitações e receber vultosos valores advindos do poder público, boa parte dos quais eram desviados. E tudo era feito sem chamar a atenção das autoridades.
Segundo a PF, a principal maneira de agir do grupo investigado era a utilização das empresas por ele controladas em conjunto e em forma de rodízio. Desta forma, o grupo conseguia vencer licitações e receber vultosos valores advindos do poder público, boa parte dos quais eram desviados. E tudo era feito sem chamar a atenção das autoridades.
Crimes
Dentre as fraudes detectadas estão o superfaturamento na execução dos contratos, prática de falsificação de documentos, lavagem de dinheiro, múltiplos vínculos societários entre as empresas e utilização de pessoas jurídicas de fachada e de pessoas interpostas em contratações públicas promovidas por prefeituras.
Dentre as fraudes detectadas estão o superfaturamento na execução dos contratos, prática de falsificação de documentos, lavagem de dinheiro, múltiplos vínculos societários entre as empresas e utilização de pessoas jurídicas de fachada e de pessoas interpostas em contratações públicas promovidas por prefeituras.
Mandados
Na manhã de quarta-feira (13), foram cumpridos nove mandados de prisão temporária, 12 de condução coercitiva, 24 de busca e apreensão, além de sete mandados de intimação, em municípios cearenses e do Piauí.
Na manhã de quarta-feira (13), foram cumpridos nove mandados de prisão temporária, 12 de condução coercitiva, 24 de busca e apreensão, além de sete mandados de intimação, em municípios cearenses e do Piauí.
Defesa
O advogado Igor César Rodrigues, que representa os três irmãos envolvidos, explicou que as duas irmãs foram ouvidas e liberadas posteriormente, enquanto o irmão, que estava em viagem fora do Estado, deve se apresentar hoje, na sede da PF. Disse, ainda, que seu cliente já possuiu algumas empresas de contabilidade e, talvez, “em virtude deste passado”, esteja sendo investigado, mas, segundo ele, tudo será esclarecido. “Ele está viajando, mas pedi para retornar e irá se apresentar amanhã [hoje]”, disse ele, sem dar mais detalhes sobre o caso.
O advogado Igor César Rodrigues, que representa os três irmãos envolvidos, explicou que as duas irmãs foram ouvidas e liberadas posteriormente, enquanto o irmão, que estava em viagem fora do Estado, deve se apresentar hoje, na sede da PF. Disse, ainda, que seu cliente já possuiu algumas empresas de contabilidade e, talvez, “em virtude deste passado”, esteja sendo investigado, mas, segundo ele, tudo será esclarecido. “Ele está viajando, mas pedi para retornar e irá se apresentar amanhã [hoje]”, disse ele, sem dar mais detalhes sobre o caso.
Fraternidade
O nome da operação é um alusão ao núcleo do grupo, entre outros, formado por três irmãos, com vinculação em várias empresas. Participaram da operação auditores da CGU e 148 policiais federais.
O nome da operação é um alusão ao núcleo do grupo, entre outros, formado por três irmãos, com vinculação em várias empresas. Participaram da operação auditores da CGU e 148 policiais federais.
Sigilo
Nem a Controladoria-Geral da União (CGU) nem a Polícia Federal revelaram maiores informações sobre a operação deflagrada. Nomes de acusados e a lista dos 171 municípios investigados não foram revelados uma vez que tanto a PF quanto a CGU alegaram que o caso está sob sigilo de Justiça.
Nem a Controladoria-Geral da União (CGU) nem a Polícia Federal revelaram maiores informações sobre a operação deflagrada. Nomes de acusados e a lista dos 171 municípios investigados não foram revelados uma vez que tanto a PF quanto a CGU alegaram que o caso está sob sigilo de Justiça.
Com informações do OE
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