Araripe: Perseguição política ao Prefeito Dr. Giovane Guedes (PR) pela oposição impondo resistência para aprovar projeto que equilibra contas do Instituto de Previdência Municipal poderá quebra-lo

O prefeito de Araripe, Giovane Guedes e a equipe de finanças da município imprimem, desde agosto de 2007, um esforço para passar na Câmara de Vereadores um Projeto de Lei que deverá equilibrar a saúde financeira do Instituto de Previdência Municipal (IPREMA).

O Projeto 028/2017 foi protocolado na Câmara em 14 de setembro do ano passado e, desde então, encontrou resistência dos vereadores da oposição durante as discussões nas comissões temáticas do legislativo

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CONTRIBUIÇÕES

A ação trata sobre a necessidade de ampliação da contribuição do município (patronal) para 15,32%; manutenção do valor pago pelo servidor, segurado em 11% e o aumento da Contribuição Previdenciária Patronal Acessória para 3%, medida que servirá para manter o equilíbrio financeiro e atuarial do órgão, e que será acrescida em 2% anualmente a partir de 2021.

Um dos pontos de resistência justificados pelos opositores, refere-se ao artigo nº 4 do projeto, onde o Poder Executivo previa futuras majorações da contribuição patronal através de decreto. Mesmo apresentando uma emenda que vincula a alteração ao Poder Legislativo, o texto continuou desaprovado na Câmara.

DISCUSSÃO NA CÂMARA

Para discutir o assunto o Poder Executivo e a direção do IPREMA convocaram a 1ª Audiência Pública sobre o caso, que aconteceu em 7 de dezembro do ano passado. 

Membros da gestão, sociedade civil e apenas um vereador da oposição participaram da Audiência.

A matéria, portanto foi reapresentada pela administração municipal no último dia 2 de janeiro já na forma do Projeto de Lei nº 001/2018 e após 10 dias, obteve rejeição mais uma vez, durante sessão extraordinária.

DECLARAÇÕES

Para membros da gestão, a desaprovação da matéria trata-se de uma decisão política por oposição simples, sem qualquer menção à justificativas técnicas ao projeto apresentado. "Um estudo atuarial embasado na Lei Municipal nº 979/2009 justifica a necessidade eminente das alterações, que em nada mudarão na contribuição do servidor".

A nota lançada pelos vereadores de oposição, no entanto, confirma a desaprovação e chama de "aberração" e "desastrado" o conteúdo da matéria. Os parlamentares que assinam o texto negam que a decisão tem cunho político e sugere "objetivos escusos" no projeto. O comunicado diz ainda que servidores usaram as redes sociais para dar coro à rejeição do projeto.

Em contrapartida, Giovane Guedes, por meio de nota à imprensa, indaga sobre a natureza dos "objetivos escusos" apontados pela oposição. O gestor diz ainda que o IPREMA é fiscalizado por representantes dos servidores, legislativo e sociedade civil, com prestações de conta de acesso público.

São contra as alterações das contribuição patronal ao IMPREMA e consequentemente contra o equilíbrio do instituto os parlamentares João de Vilma, Mara, Roberta, Zé Gordinho e Choneca.

São esses "parlamentares" que llutam pelo povo ou lutam por seus mesquinhos egos frustrados por uma derrota memoravel que Giovane impos nas ultimas eleições?

Enquanto isso, os servidores estão correndo grande e iminente risco com a falência imposta por tais “vereadores” ao IPREMA!!!

Com informações: Agência Miséria