Apenas um deputado do Ceará foi a todas as sessões da Câmara

Um levantamento realizado pelo Diário do Nordeste revela que apenas um deputado cearense marcou presença em todas as votações do Plenário no ano de 2017.

Segundo informações da Câmara dos Deputados, ao longo deste ano, foram realizadas 119 sessões deliberativas.

O deputado Vaidon Oliveira (PROS-CE) foi o deputado mais assíduo de toda a bancada do Ceará neste ano. Em seguida, aparecem os deputados Chico Lopes (PCdoB), com apenas uma falta não justificada, e André Figueiredo (PDT), com duas faltas, sendo uma justificada.

Entre os deputados mais ausentes, aparece em primeiro lugar Adail Carneiro (PP-CE), com 63 faltas sendo 47 justificadas. A assessoria do parlamentar informou que ele esteve afastado dos trabalhos legislativo em decorrência de problemas na coluna e no dia 17 de outubro teve que passar por um procedimento cirúrgico para corrigir distorções de uma cervicobraquialgia.

O segundo com maior número de faltas foi o deputado Ariosto Holanda (PDT) com 48 ausências justificadas. Pelo site da Câmara, o parlamentar esteve de licença para tratamento de saúde no período de fevereiro a maio deste ano.

O deputado cearense campeão de ausências não justificadas foi Genecias Noronha (SD).

Procurado para esclarecimentos, a assessoria do parlamentar e o deputado não foram encontrados até o fechamento da matéria. A ausência não justificada a uma sessão deliberativa acarreta desconto no salário.

Pelo Ato 66/10 da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, as ausências só não serão descontadas se o parlamentar estiver em missão oficial no país ou no exterior, além de casos de doença comprovada por atestado, analisado por junta médica oficial, licença-maternidade, licença-paternidade, falecimento de pessoa da família até o segundo grau civil e acidente.

Avaliação da bancada

Na visão do deputado federal Danilo Forte (DEM), 2017 foi um ano difícil para o legislativo que teve que conviver com denúncias gravíssimas contra políticos, especialmente o presidente da República.

"As denúncias paralisaram o Congresso e diante disso, precisamos aprender com os erros e consolidar para 2018 um projeto de retomada na economia", opinou o democrata.

Para o deputado André Figueiredo (PDT), esse ano serviu para "sujar" ainda mais a imagem da Câmara e do Senado. "Vimos os deputados rejeitarem duas denúncias contra o Temer e tivemos ainda uma reforma trabalhista que só tirou direitos dos trabalhadores", declarou.

O pedetista comemorou, pelo menos, o fato da reforma da Previdência ter sido barrada neste ano e ressaltou que "a reforma do governo deveria ser votada apenas em 2019 com um novo Congresso e uma nova proposta". A atual legislatura foi encarada pelo deputado Cabo Sabino (PR), como uma das mais difíceis da história do Parlamento brasileiro. Ele criticou a postura da Câmara diante às denúncias e as reformas apresentadas pelo governo. "Nenhuma das reformas tem uma devida comprovação de sua necessidade junto ao parlamento e ao povo brasileiro", declarou.

O deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB) informou que apesar de 2017 ter sido um ano "turbulento", as duas casas legislativas conseguiram dar respostas para normatizar a economia e o pacto federativo. "Houve um esforço de levar o Brasil à frente, conseguimos garantir a regularização de débitos tributários e fazia tempo que não aprovávamos o orçamento anual antes da data prevista", disse.

O tucano criticou a tentativa do Congresso em votar uma "mini reforma" para o sistema eleitoral. Para ele, a instabilidade política tem causado dificuldades em vários setores do país. "Precisamos de uma Reforma Política que dê consistência aos partidos", declarou.

Produtividade

Em 2017, a Câmara dos Deputados votou, em Plenário, 168 propostas, contra 118 em 2016, um número 42% maior.

Do total de votações, 49 foram projetos de lei, a maior parte (33) de autoria de deputados, como o projeto que cria procedimentos para depoimento de crianças vítimas de violência (PL 3792/15); a regulamentação das gorjetas (PL 252/07); novas normas para prevenção de acidentes em casas de espetáculos e grandes eventos (PL 2020/07); e transferência automática de multas de trânsito para o condutor principal (PL 6376/09).

Contudo, os projetos de lei da Reforma Trabalhista (PL 6787/16) e sobre a terceirização em todas as atividades das empresas (PL 4302/98) foram os que mais mobilizaram os partidos em 2017.

PECs

Também foram votadas seis propostas de emenda à Constituição, como a PEC 212/16, do Senado, que prorroga de 2020 para 2024 o regime especial de pagamento de precatórios. Já a PEC 282/16 estabelece uma cláusula de desempenho para o acesso de partidos ao tempo de rádio e TV para campanha eleitoral e a recursos do Fundo Partidário, além de proibir coligações em eleições proporcionais a partir de 2020. (Diário do Nordeste)

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